Direitos humanos e luta por justiça ambiental: o caso da hidrelétrica de Belo Monte

• In Event: New Approaches to Analyzing and implementing Law and Politics in the Americas

Abstract

A partir do caso paradigmático da construção da grande hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, na Amazônia, a presente apresentação buscará refletir sobre a questão ambiental, que é hoje uma das pautas mais importantes nos debates sobre direitos humanos, analisando a luta por justiça e pela proteção do meio ambiente e, ao mesmo tempo, a falta de eficácia concreta das normas de direito ambiental. O projeto de construção dessa hidrelétrica remonta à época da ditadura no Brasil, período em que vigorava a ideologia do crescimento econômico rápido e a qualquer custo. Já naquele momento, o projeto enfrentou uma forte resistência da sociedade civil organizada, principalmente dos grupos indígenas afetados, e acabou por ser abandonado em virtude da profunda destruição que causaria à vida dos índios, ribeirinhos, populações locais e ao meio ambiente. Contemporaneamente, o projeto foi retomado e a hidrelétrica está sendo construída, à margem da legalidade, contra os interesses das populações mais desfavorecidas e, ainda, de maneira ambientalmente devastadora. Trataremos de refletir sobre essa questão e como ela ilustra a tensa relação entre normas ambientais, justiça e sociedade civil.

Author

• Ariani B Sudatti, UNICAMP