Força dos legislativos sul-americanos

• In Event: Leadership, Political Institutions and Parties

Abstract

As pesquisas sobre instituições políticas no Brasil e América Latina seguem ao menos duas problemáticas: as condições de governabilidade do regime presidencialista e os possíveis déficits nas funções de accountability horizontal. Uma notável tradição metodológica da literatura é a elaboração de índices de força do parlamento. Contudo, em que pesem interessantes desenvolvimentos analíticos, poucos estudos avançaram na direção de um indicador capaz de combinar o exame da dimensão da formulação de leis e políticas públicas com aquela relativa à accountability horizontal própria do legislativo.
Com a intenção de contribuir para esse debate, este paper propõe a construção de um índice de força do parlamento. Sua inovação em relação a outros empreendimentos é a incorporação da dimensão do controle e fiscalização, como o direito à solicitação de informações, a acusação e julgamento de cargos públicos, etc., ao lado dos tradicionais indicadores concernentes ao processo legislativo. Tomamos por base os dispositivos vigentes nas atuais constituições e regimentos internos dos legislativos.
O índice é aplicado aos dez países da América do Sul. Os resultados mostram uma razoável diversidade nos mecanismos de controle e fiscalização disponíveis aos legislativos sul-americanos, revelando ser essa uma importante dimensão para uma compreensão adequada dos poderes do parlamento.

Author

• Sergio S Junior, USP - University of São Paulo