Profissão acadêmica no Rio Grande do Sul, Brasil: limites e possibilidades do campo institucional das universidades comunitárias

• In Event: Academic Profession facing current emergencies and challenges in higher education.

Abstract

O sistema de educação superior brasileiro é integrado por instituições classificadas a partir da forma de alocação de recursos para a sua manutenção como públicas (federais, estaduais ou municipais) e privadas que incluem as particulares, confessionais e comunitárias. Recentemente com a promulgação da Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior, Lei 12.881 de 12 de novembro de 2013 abrem-se novas possibilidades para este conjunto de instituições que são responsáveis pela matrícula de aproximadamente 30% dos estudantes brasileiros de educação superior. Dada a grande heterogeneidade deste grupo institucional pode-se subdividir o mesmo em dois, quais sejam, as universidades comunitárias em sentido estrito e as universidades comunitárias confessionais. O presente trabalho refere-se à construção da profissão acadêmica por meio de um estudo de caso de uma universidade comunitária no interior do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Incluída na categoria institucional de comunitária em sentido estrito caracteriza-se pelos processos decisórios descentralizados e colegiados bem como pela escolha direta de todos seus dirigentes e o fato de mais de 90% dos alunos atualmente matriculados apresentarem algum tipo de bolsa ou financiamento, aspectos estes que a desenham como alternativa contra-hegemônica ao forte processo de privatização imposto pelo mercado. Por outro lado, convive com a tensão decorrente da necessidade de aliar princípios fundantes (ser democrática, comunitária, pública não-estatal) com os desafios da sustentabilidade econômico financeira que têm adicionado limites à profissão acadêmica no sentido de restringir conquistas e aumentar exigências. Os professores ingressam no quadro docente via concurso público para exercer atividades por número de horas, ou com dedicação parcial de 20 ou 30 horas ou integram de 40 horas semanais. Estes docentes são avaliados nos marcos apontados por LAMARRA (2012) como um aspecto das políticas institucionais por meio de programas avaliativos internos e externos à universidade e vinculados "al desarrollo professional y de la carrera docente" (p. 11). No caso em estudo, o processo avaliativo institucional relacionado com os mecanismos externos que refere-se à avaliação da produção com periodicidade de 4 anos e relacionada ao plano de carreira. Frente às situações descritas anteriormente emerge a questão: como a profissão acadêmica é percebida no contexto institucional comunitário frente às exigências de auto sustentabilidade, de aumento de exigências para dar conta dos processos avaliativos e de atenção aos valores que configuram o "mito criador" (SPERONI, 2010)?

(1) Licenciada em Biologia e Doutora em Desenvolvimento Regional. Profa. Coordenadora do Curso de Pedagogia da Universidade de Santa Cruz do Sul.
(2) Licenciado e Doutor em Sociologia. Membro do Departamento de Ciências Humanas e professor colaborador no Mestrado em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Palavras-chaves: Universidade comunitária, carreira docente, plano de carreira, regime profissional, educação superior, avaliação institucional.

Authors

• Susana Margarita M Speroni, Universidade de Santa Cruz do Sul

• Cesar H Brito Goes, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC