Conferências municipais: setores de políticas públicas e a diversidade de seus participantes

• In Event: Representação, participação e accountability em inovações democráticas

Abstract

As conferências de políticas públicas constituem mais uma inovação institucional do Brasil contemporâneo. A partir de 2003, ganharam relevância frente a outras formas de participação institucionalizada - orçamento participativo, conselhos gestores, planos diretores etc. Anteriormente tratadas de maneira mais ou menos generalista - enfatizando sua contribuição para a ampliação dos canais de expressão democrática da sociedade junto ao Estado -, cada vez mais as conferências têm sido analisadas em sua interface com as áreas de políticas públicas às quais se relacionam. Este trabalho pretende destacar os distintos perfis de participantes de conferências na etapa municipal a partir da análise de sete delas - Cidades, Esporte, Cultura, Igualdade Racial, Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, que aconteceram durante o ano de 2013 no município de Piracicaba (SP). Para o perfil socioeconômico são analisadas variáveis referentes à gênero, idade, cor/raça, escolaridade, renda e ocupação. Para o perfil associativo e político são considerados dados referentes à atuação dos conferencistas junto a Ongs e entidades da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e conselhos gestores.
O objetivo deste trabalho é mostrar que o perfil socioeconômico e político-institucional dos conferencistas dependerá das seguintes variáveis: a) capacidade organizativa: horário e local de realização da conferência; forma de convite/convocação; meios de divulgação etc.; b) capacidade mobilizatória de cada área (incluindo o papel de cada conselho gestor de política pública); c) fator contingência: acontecimentos pontuais a interferir no perfil dos presentes.
Procedendo à análise dos dados coletados, este trabalho espera contribuir com a avaliação do potencial democratizante das conferências no Brasil, naquilo que se refere à ampliação e ao fortalecimento da relação Estado/ Sociedade, via elaboração de agendas para os vários setores de políticas públicas, e no que se refere ao potencial de inclusão das conferências. Por esse segundo aspecto, quer contribuir com os estudos sobre o perfil daqueles que delas participam no intuito de verificar se segmentos da população que tradicionalmente são excluídos do processo participativo encontram possibilidade de maior presença e expressão nesses espaços.

Author

• Carla Giani G Martelli, UNESP