Estariam as trabalhadoras domésticas desaparecendo? Continuidades, mudanças e desafios do serviço doméstico no Brasil

• In Event: Trabajo Doméstico y Trabajo del Cuidado Remunerados, perspectivas comparadas desde América Latina

Abstract

Há uma sensação na sociedade brasileira, em algum grau recorrente, mas ultimamente muito visível nos diferentes meios de comunicação, de que as trabalhadoras domésticas estariam desaparecendo. Neste artigo, nosso argumento é o de que é menos um desaparecimento e mais uma alteração nas formas como essa ocupação é exercida. Para compreender a realidade do trabalho doméstico atualmente no Brasil, é preciso investigar continuidades, mudanças e desafios. Nesse sentido, em termos de continuidades, analisaremos a inserção da mulher no mercado de trabalho em dois polos opostos, sendo o que corresponde ao serviço doméstico o mais precarizado e fragilizado no que diz respeito à proteção e à regulação. Em termos de mudanças, refletiremos sobre as modificações na Constituição do país por conta da chamada “PEC das Domésticas” e suas consequências sociais e simbólicas. E, ainda, observaremos as transformações dessa atividade em relação ao aumento do número de “diaristas”. Em meio a essas mudanças e continuidades, caberá avaliar se atualmente está havendo uma melhora ou intensificação no processo de precarização das trabalhadoras domésticas. Balanço esse que nos leva a um conjunto de desafios para cujo enfrentamento políticas públicas e outras ações do Estado poderão certamente contribuir.

Authors

• Jurema G Brites, Universidade Federal de Santa Maria

• Alexandre B Fraga, UFRJ