Questão Agrária, Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial no Brasil

• In Event: The Agrarian Question, Family Farms, and Public Policies in Brazil

Abstract

No período pós-neoliberal ou neodesenvolvimentista a ampliação das políticas públicas deu novo sentido para o desenvolvimento territorial no Brasil. Enquanto no período desenvolvimentista os planos nacionais de desenvolvimento tinham o governo como propositor, no período atual as políticas públicas têm tido a participação cada vez maior de diversos setores da sociedade na sua formulação. A constituição e o estabelecimento das políticas públicas tornaram-se disputas territoriais e por modelos de desenvolvimento, configurando-se entre os novos elementos da questão agrária atual.

A questão agrária que tem sido interpretada somente como problema agrário é analisada neste trabalho como condição para a construção de um modelo de desenvolvimento territorial. Para analisar este processo, discutimos algumas políticas públicas formuladas pelo governo federal, por movimentos camponeses e por corporações do agronegócio. Nesta análise refletimos sobre o processo de formulação e ou de execução, contextualizando-os no debate paradigmático, para conhecer melhor como as tendências dos paradigmas da questão agraria e do capitalismo agrário produzem conhecimentos que contribuem e determinam a formulação e execução de políticas públicas.

Apresentamos as expressões políticas públicas emancipatórias e políticas públicas de subordinação para ajudar a explicar as conflitualidades geradas por diferentes modelos de desenvolvimento. A partir do paradigma da questão agrária, analisaremos as perspectivas e proposições dos movimentos camponeses para o desenvolvimento da agricultura e a partir do paradigma do capitalismo agrário, discutimos as ações ofensivas do agronegócio na elaboração de políticas públicas.

Author

• Bernardo Mançano M Fernandes, Universidade Estadual Paulista