A pobreza em foco nos Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe

Session Submission Type: Panel

Abstract

A CEPAL (2009) identificou a implementação de Programas de Transferência de Renda (PTR) em 17 países da América Latina, alcançando 22 milhões de famílias, 100 milhões de pessoas, 12% da população, sendo aplicado, em media, 0,25 do PIB dos respectivos países. Para CECCBINI; MADARIAGA (2011), os PTR alcançaram 19 países na América Latina e Caribe, crescendo de 5,7%, em 2000, para 19,3%, em 2010. Survey desenvolvido em 2012 e 2013 por pesquisadores do Brasil, Argentina e Uruguai, identificou 18 países desenvolvendo PTR na América Latina e Caribe. Portanto, nas últimas duas décadas vem se ampliando a proteção social não contributiva na América Latina e Caribe enquanto estratégia para enfrentar a crescente pobreza decorrente do ajustamento estrutural da economia, sob a inspiração da ideologia neoliberal. Entre essas estratégias, encontram-se os PTR, por vezes organizados, inspirados e financiados por organizações multilaterais, com destaque ao Banco Mundial. São estratégias para enfrentar o desemprego, trabalhos precários e elevação da pobreza, cujas maiores expressões são o Oportunidades no México e o Bolsa Família no Brasil. O painel propõe a abordar e problematizar os PTR na América Latina e Caribe, situando-os enquanto estratégia de política prevalente para enfrentamento à pobreza no Continente. Esses programas serão contextualizados na realidade socioeconômica e política que determinou seu surgimento e desenvolvimento; a pobreza, a focalização, as teorias do capital humano e do capital social serão apresentadas e problematizadas enquanto categorias teóricas que fundamentam a formulação desses programas e orientam sua implementação. Serão também apresentadas e problematizadas dimensões qualificadoras desses programas.

Sub Track

• Economics and Social Policies

Session Organizer

• Maria Ozanira S Silva, Universidade Federal do Maranhão

Chair

• Maria Ozanira S Silva, Universidade Federal do Maranhão

Individual Presentations

• Aportes teóricos de fundamentação dos programas de transferência de renda na América Latina e Caribe: pobreza, focalização, capital humano e capital social - Maria Ozanira S Silva, Universidade Federal do Maranhão

• Contextualização socioeconômica e política dos programas de transferência de renda na América Latina e Caribe - Valéria A Lima, Universidade Federal do Maranhão

• Dimensões qualificadoras dos programas de transferência de renda na América Latina e Caribe - Salviana de Maria P Santos Sousa, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)