Representação, participação e accountability em inovações democráticas

Session Submission Type: Panel

Abstract

O clássico tema em ciência política, da relação entre representantes e representados, também se coloca quanto o assunto são inovações democráticas como os conselhos e conferências de políticas públicas no Brasil. Este tema é central quando se busca compreender as condições e limites da efetividade das chamadas instituições participativas. Este conjunto de trabalhos busca avançar nesta seara de pesquisa em dois eixos principais de análise. Em primeiro lugar, pretende-se explorar as conexões entre os vínculos institucionais dos representantes e o campo de políticas públicas aos quais são referidos os conselhos e as conferências. As variações existentes apontam a forte heterogeneidade da sociedade civil que se apresenta à participação nestas instâncias, o que certamente têm consequências não só no tipo de representação institucional, mas também em sua capacidade de incluir grupos pouco presentes nas instâncias tradicionais, como os jovens, as mulheres, os negros. Em segundo lugar, busca-se avaliar como os limites da representação podem ser ultrapassados pela utilização de novas tecnologias de comunicação e informação, ampliando mecanismos de accountability e aperfeiçoando a legitimidade destas novas instituições democráticas.

Sub Track

• Political Institutions and Processes

Session Organizer

• Wagner M Romão, Univ Est Campinas Unicamp

Chair

• Carla Giani G Martelli, UNESP

Individual Presentations

• Em busca do sentido político de processos participativos: uma tipologia das conferências nacionais de políticas públicas no Brasil - Wagner M Romão, Univ Est Campinas Unicamp

• Gênero e representação política nos Conselhos Gestores no Brasil - Lígia H Lüchmann, Universidade Federal de Santa Catarina; Carla Cecília Rodrigues Almeida, Universidade Estadual de Maringá

• Conferências municipais: setores de políticas públicas e a diversidade de seus participantes - Carla Giani G Martelli, UNESP

• Instituições participativas na era da internet: aprimorando a accountability? - Debora R Rezende de Almeida, Universidade de Brasilia

• Designing Deliberation: The Structure of Participatory Budgeting and Wellbeing in Brazil - Michael Touchton, Boise State University

Discussant

• Benjamin S Goldfrank, Seton Hall University