XVII Congress of the Brazilian Studies Association

Contra o que lutaram os “homens de cor”: legislação, raça e lutas por direitos em Cuba no século XIX

• In Event: Afro-Américas: estudos brasileiros sobre raça, trabalho e direitos

Abstract

Em 1821, Luis Barona, fez um exaltado discurso em uma barbearia em Havana. O carpinteiro se insurgia contra a disposição que obrigava a todos os da “classe de cor” a portar um candeeiro quando andassem pelas ruas à noite. Protestando contra a medida, Barona apontou sua injustiça e declarou que “o direito era igual” e que nada justificava a opressão aos “de cor”. Cuba, colônia espanhola durante todo o século XIX, abriga uma longa história de conspirações e insurreições levadas a cabo por escravizados e negros livres contra a escravidão e as barreiras raciais – a rebelião de Aponte em 1812; as revoltas que resultaram na repressão La Escalera (1843-44); a conspiração de El Cobre de 1867, entre outros. Embora estruturada em hierarquias raciais, não houve de fato uma legislação coesa que garantisse a segregação formal. A ambiguidade e o caráter fragmentário da lei e o jogo entre brechas e barreiras legais sustentaram a desigualdade, controle e repressão raciais. O objetivo deste capítulo é discutir a atuação dos chamados “homens de cor” em Cuba do século XIX, através de protestos e processos jurídicos contra disposições, medidas e práticas sociais que faziam explícitas ou dissimuladas distinções raciais.

Author

• Iacy Maia Mata, Universidade Federal da Bahia