Redimensionando a Consolidação do Neoliberalismo no Brasil dos Anos 1990

• In Event: La circulación de las ideas en las Américas

Abstract

Apesar das distinções entre os governos de Fernando Collor (1990-1992) e de Fernando Henrique (1995-2002), defende-se nesse trabalho que há um ponto de articulação entre ambos: a transformação da agenda neoliberal em programa de governo. A implementação das reformas ditas estruturais atua como ponto de interseção entre o “Caçador de Marajás” e o “Príncipe Paulista da Sociologia”.
Vasta é a literatura sobre os governos dos “Fernandos”. Vasta também é a bibliografia sobre a privatização brasileira. Na grande maioria das obras, fundamentalmente no campo da ciência política ou da economia, as privatizações brasileiras são analisadas tomando como ponto de partida as reformas implementadas por Collor e aprofundadas por Fernando Henrique. A (des)organização econômica brasileira dos anos noventa legitimaria o projeto privatista. Assim, a privatização foi caracterizada como uma saída consensual para as mazelas que o país então atravessava e a possibilidade de ter sido trilhado um caminho distinto, é anulada. As páginas que se seguem caminham por outra direção. Propõe-se, assim, questionar as interpretações predominantes na literatura especializada que caracterizam o Estado brasileiro como monolítico, uno, sem fissuras. Apresenta-se como hipótese central a ideia de que, tanto durante o Governo Collor como durante o Governo Fernando Henrique, o Estado Restrito, em uma concepção gramsciniana, esteve ceifado por disputas de classes ou frações de classe inscritas na ossatura material do Estado. Assim sendo, os projetos que então foram executados, dentre eles a privatização das Empresas Estatais, não podem ser explicados nem pelo Bonapartismo de Collor, por exemplo, muito menos pela conjuntura internacional favorável durante o Governo Fernando Henrique. Tais projetos, assim, são fruto da tentativa de uma classe ou fração de classe de naturalizar e nacionalizar suas próprias demandas e interesses; leitura distinta daquelas que predominam no cenário intelectual brasileiro.

Author

• Monica P Almeida