Programas de Alimentação e Habitação na Venezuela e no Brasil em perspectiva comparada.

• In Event: Social Policy Evaluation 2

Abstract

As práticas de alívio à exclusão social na América Latina tem tido espaço crescente na política social dos países da região. Muitos estudos comparativos foram realizados para analisar tais medidas. Poucos, porém, compararam programas venezuelanos e brasileiros. Um tema rico e essencial, já que a Venezuela vêm implementando práticas circunscritas a um modelo político chamado socialismo bolivariano, o qual baseia-se na democracia participativa e protagônica. Paralelamente, o Brasil, é tido como exemplo no que concerne às medidas para aliviar a pobreza. Assim, o propósito deste estudo é comparar programas de alimentação e de habitação da Venezuela e do Brasil. No tema alimentação na Venezuela, analisaremos a Missão Mercal, que consiste em um subsídio direto à aquisição de alimentos, a qual será comparada com o Programa Bolsa Família, um signo do subsídio indireto à alimentação. A respeito da habitação, serão estudados dois programas em cada país. Na Venezuela, a Gran Misión Vivienda e a Gran Misión Barrio Nuevo, Barrio Tricolor serão comparados com os programas "Minha Casa Minha Vida” e “Minha Casa Melhor” do Brasil. Na metodologia, usaremos a teoria de Amartya Sen para comparar os programas em questão. Os conceitos: capacitações, intitulamentos e funcionamentos, serão utilizados como padrões comparativos. Conjecturamos que existem diferenças importantes entre estes programas implementados na Venezuela e no Brasil, já que supomos que o socialismo bolivariano fomente medidas que estimulam a posse de bens geradores de renda: intitulamentos. Este artigo espera elucidar se contextos políticos tão diferentes produzem programas antipobreza com desenhos alternativos.

Authors

• Henrique Célio S Mattioda de Lima, Universidade Federal de São Paulo

• Luciana Rosa Souza, UNIFESP