Governança Colaborativa na Sabesp: interação socioestatal na gestão de córregos urbanos

• In Event: Participatory Policies in Brazil: Empirical and Theoretical Approches to the Study of State-Society Interactions and Political Effects

Abstract

A literatura sobre participação social desenvolveu um sentido bem preciso sobre a participação, que indicava práticas e processos de democratização da sociedade, em especial pela incidência social sobre dinâmicas do Estado e seus métodos de tomada de decisão. Com a ampliação dos canais de interação socioestatal no Brasil as análises sobre a relação entre os atores se complexificaram.
A comparação entre cinco fóruns de governança colaborativa implementados na cidade de São Paulo pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, tem o objetivo de analisar como acontece a interação socioestatal a partir da complexificação dos dois pólos dessa interação. Nesses fóruns participam tanto atores sociais coletivos (movimentos sociais e organizações civis), quanto atores individuais (moradores das áreas de córregos). Adicionalmente, o representante do Estado é a Sabesp, companhia de caráter misto, parte da administração indireta do governo estadual, com capital aberto no mercado financeiro e com recursos provenientes do serviço que oferece.
Assim, o estudo dos fóruns da Sabesp incorpora desafios para a compreensão da interação socioestatal para duas literaturas sobre o tema. Para os estudos de ação coletiva, o Estado é visto como ator de contraponto, coerção e, muitas vezes, externo a ação que é própria do corpo social. Enquanto que a literatura de participação social não tem se detido sobre o estudo dos atores individuais nem estatais mistos. O argumento é que não se pode tratar esses atores indistintamente, mas que é preciso destrinchá-los para compreender suas formas de atuação nesses espaços.

Author

• Maira Rodrigues, Universidade de São Paulo