Políticas públicas e inserção juvenil no mundo do trabalho: concepções e tendências recentes no Brasil

• In Event: Inserción laboral, políticas de formación, empleo y procesos de desigualdad social entre la juventud

Abstract

Desde o final dos anos 1990 observou-se a ampliação de um conjunto de ações destinadas aos jovens no Brasil, fazendo com que vários estudos passassem a reconhecer que, a partir desse período, a juventude se transformou em objeto de atuação do Estado. Em todos os campos foram formuladas e implementadas políticas públicas de juventude que vêm sendo analisadas e problematizadas por diferentes autores. O foco da exposição aqui proposta é analisar o conjunto dessas políticas a partir dos anos 2000, especialmente aquelas voltadas para a inserção juvenil no mundo do trabalho, considerando importantes transformações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro nesse período.
A progressiva diminuição das taxas de desemprego e aumento dos níveis de ocupação, a expansão do assalariamento e das taxas de formalização do emprego e a valorização dos rendimentos do trabalho, em especial do salário mínimo alteraram positivamente a situação de parcela significativa dos jovens no mercado de trabalho, embora isso não tenha ocorrido de modo homogêneo, especialmente quando considerados importantes marcadores sociais, tais como gênero, cor/ raça, renda familiar. Pode-se considerar que, especialmente em função dessa conjuntura mais favorável aos jovens brasileiros, ampliou-se o espaço para a discussão e consideração dos problemas e dilemas vividos em torno da qualidade das ocupações juvenis e, portanto, para outras ações em torno do problema da inserção para além daquelas relativas à diminuição do desemprego. Dentre as ações a serem analisadas destaca-se a formulação de uma Agenda do Trabalho Decente, elaborada no âmbito do Subcomitê da Juventude do Comitê Executivo Interministerial da Agenda Nacional de Trabalho Decente no Brasil, por meio do diálogo social, tal como definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ao lado de outras ações, o referido documento contribuirá para recompor o debate em torno de diferentes concepções e ações direcionadas a jovens no campo da educação e do trabalho no Brasil.

Author

• Maria C Corrochano, UFSCAR