Patrimônio cultural e a diversidade cultural: propriedade intelectual e desenvolvimento

• In Event: Brasil: Constituição, Relações Privadas e o Direito de Propriedade

Abstract

O presente artigo aborda a discussão referente à patrimonialização e a diversidade cultural no Brasil. O objetivo do estudo é analisar as implicações da proteção à diversidade cultural e as formas de constituição como patrimônio tanto pelo viés socioeconômico, analisando os impactos das políticas de salvaguardas de patrimônio e de diversidade cultural, quanto pelo viés jurídico, observando as questões de propriedade intelectual em um contexto de patrimônio cultural.

Author

• Mariana de Araujo Aguiar