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O Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894: a medicina higienista e a engenharia sanitária na formação do saber urbanístico.

Sun, May 29, 12:45 to 2:15pm, TBA

Abstract

No século XIX há uma sensibilidade generalizada para questões da higiene pública que está relacionada ao nascimento do urbanismo como disciplina científica no final do século. O grande desafio era aperfeiçoar uma legislação que permitisse planejar o futuro no qual os problemas sanitários urbanos pudessem ser resolvidos e a saúde pública garantida. Este é um período no qual as relações entre poderes centrais e municipais se reestruturam e organizam a administração das cidades utilizando-se de diversos instrumentos, dentre eles a legislação sanitária. O Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894 foi concebido pelo estado como um instrumento jurídico no combate à epidemias visando a salvaguarda da saúde pública. Pretendemos destacar a sua concepção à luz da teoria neo-hipocrática do século XIX, num momento em que as novas descobertas no campo da microbiologia, com a revolução pasteuriana, já revelavam que as causas das epidemias estavam relacionadas ao vírus e à bactéria e não mais aos miasmas.Com a eclosão das epidemias nas cidades paulistas a partir da década de 1890, as autoridades sanitárias empreenderam uma ampla avaliação sanitária das cidades e planejaram e executaram intervenções saneadoras. Estas políticas no campo da medicina higienista e da engenharia sanitária implicaram numa reconfiguração do espaço urbano e estão na base da formação do saber urbanístico que se estrutura no decorrer do século XIX no qual os códigos sanitários participam como instrumentos de orientação às práticas higienistas e sanitárias.

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