Cultura Jurídica e Relações Étnico-Raciais na América Latina

Session Submission Type: Panel

Abstract

A crítica ao colonialismo e às visões hegemônicas sobre a presença e o protagonismo dos negros e indígenas na Modernidade são o pano de fundo das perspectivas aqui apresentadas. Pretende-se problematizar os fluxos de significações e ideias que surgem da construção de identidades periféricas contrapostas ao processo histórico totalizante do poder colonial. Nos estudos desenvolvidos assume-se a centralidade das análises sobre continuidades e rupturas, ausências e agenciamentos, compreendendo-se o encontro colonial fundante dos Estados contemporâneos como um choque essencialmente violento e desterritorializante, formador de subjetividades e coletividades que ecoam pelas sociedades atuais. As marcas do processo constitutivo se fazem perceber por toda a história da Cultura Jurídica na região, em suas tendências autoritárias ou libertárias. Assumimos como categorias centrais para compreensão do fenômeno jurídico as dimensões interseccionais das opressões coloniais, especialmente quanto ao gênero e a sexualidade, o racismo, a branquidade, o etnocentrismo e o epistemicídio. Nesse contexto, interessa valorizar, de um lado, estudos que pretendam descrever e compreender as dinâmicas atuais do poder colonial como fenômeno jurídico não restrito ao campo normativo, mas como fenômeno cultural; e de outro lado, as resistências a essa poder, não apenas como sobrevivências mas como processos de criação diante de novos contextos e disputas.

Sub Track

• Afro-Latin/Indigenous Peoples

Session Organizers

• Evandro Duarte, University of Brasília (UnB)

• Rodrigo Lopes de Barros, Boston University

Chair

• Evandro Duarte, University of Brasília (UnB)

Discussant

• João Feres Júnior, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Individual Presentations

• Racism and Drug Policy: criminal control and the management of black bodies by the Brazilian State - Evandro Duarte, University of Brasília (UnB); Felipe da Silva Freitas, University of Brasília (UnB)

• The Involvement of Young University LGBT and Afro Students in the Brazilian University: Popular Extension and Aesthetic-Political Guerrilla since the Marginalized Experiences - Gustavo S Costa, Universidade Federal da Paraíba; Samuel S Vida, Universidade Federal da Bahia

• Diasporic Citizenship and the Mapuche Case: the Black and Red Atlantics in the Reterritorialization of Rights - Marcos Vinícius L Queiroz, University of Brasília (UnB); João Victor Nery Fiocchi Rodrigues, University of Pennsylvania

• Como se fosse da Família: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 y 1988 - Gabriela Batista Pires Ramos, Universidade Federal da Bahia

• On discursive frames and communicative realms in Brazilian anti-discrimination law - Seth H Racusen, Anna Maria College